por admin | 15 jun, 2026 | FAQ Reforma Tributária
Estão excluídos o próprio IBS, a CBS e o IPI. Durante o período de transição (até 2032), o ICMS, ISS e PIS/Pasep também não comporão a base.
por admin | 15 jun, 2026 | FAQ Reforma Tributária
Integram a base: juros, multas, encargos, frete (se cobrado pelo fornecedor), seguros, taxas e descontos concedidos sob condição.
por admin | 14 jun, 2026 | FAQ Reforma Tributária
Qualquer fornecimento que envolva contraprestação, incluindo compra e venda, troca, permuta, dação em pagamento, locação e prestação de serviços.
por admin | 14 jun, 2026 | FAQ Reforma Tributária
A estrutura do IBS fundamenta-se no Art. 2º do Anexo IV, que estabelece uma tríade operacional: a Operação(abrangendo bens móveis, imóveis, materiais ou imateriais e serviços), o Fornecimento (ato de entrega, licenciamento ou disponibilização) e o Crédito. Diferente...
por admin | 13 jun, 2026 | FAQ Reforma Tributária
Sim. Conforme o Art. 4º, § 4º, o imposto incide sobre qualquer operação, inclusive com ativos não circulantes (imobilizados) ou no exercício de atividades econômicas não habituais. Nota Estratégica: Do ponto de vista de fluxo de caixa, a tributação sobre ativos...
por admin | 13 jun, 2026 | FAQ Reforma Tributária
Fornecedor é a pessoa física ou jurídica (residente ou não no País) que realiza o fornecimento. Equiparam-se a fornecedores entidades sem personalidade jurídica, como sociedades em comum, consórcios, condomínios e fundos de investimento.