por admin | 12 jun, 2026 | FAQ Reforma Tributária
O conceito é onicompreensivo: abrange bens móveis e imóveis, materiais (incluindo energias com valor econômico) e imateriais, como direitos, licenciamentos e cessões temporárias.
por admin | 11 jun, 2026 | FAQ Reforma Tributária
Sempre que faltar o valor da operação ou este não for em dinheiro. É vital monitorar transações entre partes relacionadas (Art. 14, IV); se o valor divergir do praticado no mercado para ocultar o valor real, o Fisco arbitrará a base conforme os critérios de...
por admin | 11 jun, 2026 | FAQ Reforma Tributária
É o destino final indicado pelo adquirente. Se o transporte for responsabilidade do fornecedor, o local é o destino final; se for do adquirente, é o local indicado ao transportador.
por admin | 11 jun, 2026 | FAQ Reforma Tributária
A reforma promove uma mudança de paradigma ao adotar integralmente o princípio do destino. O local da operação passa a ser o local do consumo, neutralizando a “guerra fiscal” e impactando diretamente a estratégia logística das empresas. A arrecadação é...
por admin | 10 jun, 2026 | FAQ Reforma Tributária
Considera-se o local do domicílio principal do adquirente residente no Brasil ou do destinatário (caso o adquirente more no exterior).
por admin | 10 jun, 2026 | FAQ Reforma Tributária
Cada fornecimento é uma operação distinta. A base de cálculo será o valor de mercado do bem ou serviço recebido em troca.
